Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pedido de Redução de Verba Alimentar. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de Redução de Verba Alimentar Alimentos Provisórios

Data de Publicação: 03/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Provisórios. Redução que Retroage. Novo Cálculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Provisórios Redução que Retroage Novo Cálculo

Data de Publicação: 21/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Provisórios. Pedido de Redução. Incapacidade do Alimentante.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Provisórios Pedido de Redução Incapacidade do Alimentante

Data de Publicação: 13/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Provisórios. Redução do Valor da Verba.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Provisórios Redução do Valor da Verba

Data de Publicação: 05/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso inominado. Servidora Pública Estadual. Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Recurso inominado Servidora Pública Estadual Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 01/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional alimentos. Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada. Obrigação reduzida. Impossibilidade. Garantia do mínimo existencial para o alimentando

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional alimentos Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada Obrigação reduzida Impossibilidade Garantia do mínimo existencial para o alimentando

Data de Publicação: 16/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Redução do valor da obrigação. Procedência parcial. Constituição de nova família. Fundamento inaplicável à espécie

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie

Data de Publicação: 12/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 02/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 31/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de redução de prestação alimentícia. Licença do trabalho e viagem deliberadas do autor ao exterior com nova família. Redução negada

Tribunal: TJAM

Tema(s): Pedido de redução de prestação alimentícia Licença do trabalho e viagem deliberadas do autor ao exterior com nova família Redução negada

Data de Publicação: 31/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.