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resultados

Guarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2025

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Deserdação. Ação Anulatória. Redução Testamentária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/01/2025

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Alimentos Fixados. Revisão. Pedido de Redução.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2025

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Negação de Paternidade. Redução de Alimentos. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/01/2025

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Revisão de Alimentos. Redução da Pensão. Nova Fixação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/09/2024

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Abandono Afetivo. Dano Moral Indenizável. Redução do Valor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Abandono Afetivo Dano Moral Indenizável Redução do Valor

Data de Publicação: 09/08/2024

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Guarda Compartilhada. Pensão Alimentícia. Redução Necessária.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda Compartilhada Pensão Alimentícia Redução Necessária

Data de Publicação: 08/08/2024

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Pedido de Redução de Verba Alimentar. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de Redução de Verba Alimentar Alimentos Provisórios

Data de Publicação: 03/07/2024

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Alimentos Provisórios. Redução que Retroage. Novo Cálculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Provisórios Redução que Retroage Novo Cálculo

Data de Publicação: 21/06/2024

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Alimentos Provisórios. Pedido de Redução. Incapacidade do Alimentante.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Provisórios Pedido de Redução Incapacidade do Alimentante

Data de Publicação: 13/06/2024

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